Por que alguém processaria a Suíça por violação aos Direitos Humanos?

Deparei-me com essa pergunta ao buscar por assuntos que viessem a ser interessantes para comitês jurídicos, ou melhor cortes ou tribunais, a serem simulados em um Modelo das Nações Unidas. A pesquisa por esses assuntos foi simples. Como era algo que deveria ser ligado a uma temática de dignidade da pessoa humana (ó metaprincípio que resolve tudo e não diz nada!), busquei guarida nas cortes regionais de Direitos Humanos.

Na Corte Interamericana de Direitos Humanos não encontrei nada que fugisse das nossas correntes atrocidades. Tortura, violência contra a mulher, violência contra o imigrante, nada que fugisse ao usual. A diversão começou quando busquei pelos casos que estão sendo apreciados pela Corte Europeia.

Por óbvio, também estavam presentes algumas daquelas atrocidades. Violações em diretos dos migrantes no Azerbaijão (é Europa também, né?), contra o direito ao devido processo legal e ao direito dos detentos na Rússia (onde mais?) etc. Mas o que me chamou a atenção foi que havia dois casos abertos contra a Suíça.

Daí vem a pergunta, quem é que processaria a Suíça por violação aos Direitos Humanos? Um dos casos apresentava documentação majoritariamente em francês, então nem me dei ao trabalho de me dar ao trabalho de tentar entender. Mas o que estava em inglês...

É uma reclamação de violação à liberdade de expressão. Uma "associação" viu-se proibida de divulgar posts com alguns de seus princípios por atentar contra a moralidade. Até que causa um certo espanto isso acontecer na Suíça, embora o país seja dividido em "Cantões", seja o (se)bastião da neutralidade e, por que não?, ainda levemente conservador.

Poder-se-ia pensar, nessa época em liberação de quase tudo, que seria mais uma dessas organizações pró-direitos de LGBTTT, pró-aborto, pró-(insira sua minoria). Mas não. Perseguição a essa gente não acontece na Suíça. Se é pra Suíça cassar o direito de livre expressão de alguém, tem de ser alguém especial.



E é. A associação reclamante é a Mouvement Raëlien Suisse. Mas quem é a dita cuja? Ah, claro, é uma associação de cidadãos que se preparam para contato com alienígenas, pregam a "geniocracia" (forma de governo que privilegia os... gênios?), é crítica à democracia, favorável à clonagem humana e à eugenia e vê crianças como "objetos sexuais primários" (seja lá o que isso signifique, não creio que esteja ok).


Ao perder em todas instâncias na Suíça, processa esta junto à Corte Europeia. Por enquanto, está perdendo, mas vai a julgamento junto à Grand Chamber, provavelmente ainda este ano.


E aí, será que tem chance de que seja reconhecida a violação ao seu direito de livre expressão?

Ps: Aliás, o símbolo da associação é, incrivelmente, uma suástica dentro da estrela de Davi.